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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 14:49
'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff
Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:45
Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente
Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:00
Comissão aprova regulamentação para eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente da República
Proposta detalha forma de convocação da eleição indireta, registro das candidaturas, prazos para recursos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Atrasos no pagamento salarial. Rescisão indireta.
Inconformado com a r. decisão de fls. 147/153, complementada pela de fls. 174/175, o Reclamante interpõe recurso ordinário, fls. 181/193.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por desapropriação indireta.
Prejudicial de mérito. Prescrição. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:35
STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer
Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:10
Justa causa convertida em dispensa imotivada.
Despedida indireta.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 09:00
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.
Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:27
Tributário. ISS. Tributo de natureza direta ou indireta.
Restituição. Aplicação do art. 166 do CTN.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 16:55
DIRETAS-JÁ PARA PRESIDENTE!
Objetivamos a defesa das Diretas-Já para Presidente a partir do sopesamento entre o princípio da
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.
Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007
Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:00